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Tribunal de Justiça realiza correição em cartórios da RMB

Quinta-Feira, 29/04/2021, 21:42:55 - Belém - Pará

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O total de 21 serventias extrajudiciais das Comarcas da Região Metropolitana de Belém (RMB) passará por correição virtual ordinária até o final de junho deste ano. O cronograma, elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça, já procedeu sete correições em cartório de Belém de forma remota. Assinado pela desembargadora corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Rosileide Maria da Costa Cunha, o edital de correição foi publicado no dia 25 de fevereiro no Diário de Justiça.

Desde o dia 5 de abril, as sete correições foram realizadas nos cartórios do 1º Ofício de Notas de Belém, do 3º Ofício de Notas de Belém, do 4º Ofício de Notas de Belém, do 6º Ofício de Notas de Belém, do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belém, de Notas e Contratos Marítimo de Belém e do 3º Ofício de Protesto de Belém. Os trabalhos de correição ocorrem em dois dias em cada serventia. 

As correições realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça têm papel fiscalizatório e objetiva verificar nas serventias extrajudiciais o funcionamento, os atos praticados, as condições de atendimento ao público, a acessibilidade, a escrituração do livro, o recolhimento dos emolumentos e os devidos repasses ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e ao Fundo de Registro de Títulos. A arrecadação ao Fundo de Reaparelhamento possibilita o investimento no Poder Judiciário do Pará. 

Durante os trabalhos, pode ser tomada por termo, para as providências cabíveis, qualquer reclamação que possa ser apresentada pelo Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e advogadas, partes interessadas e pelo público em geral.