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Cidades

Tucuruí, 20/01/2018 às 13:29

Advogada diz que atentato contra prefeito interino é farsa. Prefeitura divulga nota sobre nepotismo e fraude em contratos

A prefeitura municipal de Tucuruí divulgou nota ontem sobre as graves denúncias apresentadas no Ministério Público contra o prefeito interino Bena Navegantes, acusado de transformar a administração pública num cabide de empregos e de contratar ilegalmente empresa para realizar coleta de lixo na cidade. Na nota , o executivo reconhece a prática de nepotismo, porém afirma que  Alessandra Francês Cavalcante, esposa de Bena Navegantes, nomeada secretária de assistência social  e Raimundo Antônio Campos Soares, irmão do prefeito interino, nomeado chefe de gabinete, possuem graduação e qualificação para exercerem os cargos.  No entanto, a nota não faz referência aos demais parentes de Bena Navegantes que estão lotados na prefeitura. Na nota, a prefeitura diz que não existe nenhum contrato ilegal e que o vereador Weber Galvão, nomeado secretário de saúde, não teria nenhum vínculo com a empresa contratada.

 

Falso atentado

Por outro lado, em contato com a reportagem, a advogada Denise Silva, disse que o prefeito interino Bena Navegantes está  se aproveitando do afastamento do prefeito Artur Brito para se beneficiar as custas do erário público. Ela afirma que o vereador está fazendo de tudo para se manter no cargo de prefeito, mesmo sabendo que o afastamento de Artur Brito é temporário.

Na conversa com a reportagem, Denise faz uma referência direta a um suposto atentado que o prefeito interino teria sofrido na tarde de ontem na Alça Viária, quando o veículo de Navegantes teria sido fechado por outro carro, ocasião em que o mesmo solicitou escolta para acompanha-lo até Tucuruí. “ Isso é uma farsa grosseira. Esse vereador está fazendo de tudo pra se manter no cargo. Está é a segunda vez que ele forja um atentado. A primeira vez ele contratou gente pra dar tiros no prédio da Câmara. Agora sai com essa de atentado na estrada. Não é preciso ser muito inteligente pra perceber que isso é uma  fraude para desviar o foco das denúncias que chegaram no MP ontem. Uma tentativa desesperada de chamar a atenção da mídia pra se manter no cargo. Perguntar não ofende: Quem teria interesse na morte de uma pessoa que não representa ameaça nenhuma pra ninguém . “ indaga a advogada ressaltando que na noite de ontem o prefeito foi fotografado em uma festa em Tucurui, (foto acima), muito descontraído e despreocupado. “Se a polícia e o MP investigar vão descobrir que tudo isso é armação. Podem esperar que ele vai inventar outro atentado”. Alerta Denise.  LEIA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA

 

DIREITO DE RESPOSTA

 

Em face de matéria publicada no site Portal Pará News no dia 18/01/2018 às 14:35h, com o título “Justiça - Prefeito interino é denunciado no Ministério Público por nepotismo e fraudes em contratos” e vinculada no Jornal O Liberal datado de 19/01/2018, na coluna Repórter 70, com os títulos “Prefeitura - Crise sem fim – Bondade”. 

 

A Prefeitura Municipal de Tucuruí vem a público esclarecer:

 

Que o vereador presidente da Câmara Municipal de Tucuruí Benedito Joaquim do Campos Couto, conhecido como Bena Navegantes, está no exercício do cargo de prefeito desde o dia 14 de Novembro de 2017, quando ocorreu o afastamento do Prefeito Artur de Jesus Brito, em virtude de decisão judicial.

 

Todavia, as informações divulgadas na matéria jornalística no site Portal Pará News, não condizem com a realidade dos fatos, motivo pelo qual solicitamos a publicação do direito de resposta.

 

A matéria veiculada noticia de forma inverídica quando se refere ao Prefeito Bena Navegantes, relatando que, ao assumir interinamente a gestão municipal de Tucuruí, empregou esposa e parentes em cargos públicos do Município.

 

A relação de parentesco não é fator único que determina a acusação da prática de nepotismo. Também é necessário observar que a pessoa empossada no cargo público, possua qualificação para o tal.

 

Nas funções expostas pelo noticiário, os cargos, embora ocupados por pessoas com graus de parentesco com o gestor, são providos por agentes com qualificação técnica para exercê-los.

 

Da forma como foi publicada a informação, esclarecemos que Raimundo Antônio Campos Soares Couto, Chefe de Gabinete é irmão do Prefeito, tendo graduação em Administração, Comércio Exterior, além de formação em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Com vasta experiência em Gestão Pública, tendo exercido o cargo relevante na Auditoria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; Diretor de Trabalho Emprego e Renda do Estado; Coordenador do Núcleo da Faixa de Fronteira do Estado do Pará; Assessor Superior da Secretaria Especial de Gestão do Governo do Estado e Assessor Especial da Vice-governadoria do Estado do Pará.

 

Quanto a Alessandra Francês Cavalcante, esposa do Prefeito Municipal, que ocupa atualmente o cargo de Secretária de Assistência Social, informamos que é servidora pública efetiva como auxiliar administrativa desde ano de 1995 tendo formação em Assistente Social, e exercido a função de Diretora de Departamento da Secretaria de Saúde por cerca de 8 (oito) anos.

 

O Município de Tucuruí, sob a gestão interina de Bena Navegantes, não firmou nenhum contrato administrativo sem a realização de processos licitatórios que lhe respaldam juridicamente, com a devida publicação no Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios – PA.

 

Quanto ao vereador licenciado Weber Galvão, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Saúde do município, esclarecemos que nunca existiu qualquer contrato administrativo com o Município de Tucuruí.

 

A empresa contratada pelo município para a realização de coleta de lixo é a SANCIL - Sanantonio Construtora e Incorporadora LTDA, vencedora do certame licitatório mediante decisão judicial. Esclarecemos ainda que o certame foi realizado na gestão do falecido prefeito Jones William da Silva Galvão (Processo nº 0012123-84.2017.8.14.0061), não havendo qualquer vínculo da empresa SANCIL com o Secretário de Saúde Weber Galvão.

 

Desta forma, tendo em vista o prejuízo moral que sofreram os citados na matéria, há necessidade do direito ao contraditório com a reposição da verdade. 

 

Tucuruí-PA, 19 de janeiro de 2018.

 

Prefeitura Municipal de Tucuruí

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