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Economia

Belém, 07/11/2017 às 21:55

Pará é o quinto Estado brasileiro a integrar o Redesim

O Pará é o quinto estado brasileiro a integrar todos os seus municípios a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com a assinatura do convênio de adesão por parte da prefeitura de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, a Junta Comercial do Pará (Jucepa) concluiu a integração dos 144 municípios, colocando o Estado no seleto grupo formado por Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte e Rondônia.

 

“Essa é, sem dúvida, uma grande conquista. A integração é muito importante para o crescimento econômico dos municípios e, consequentemente, para a redução das desigualdades sociais, que é uma das preocupações do Governo do Estado”, afirmou a presidente da Jucepa, Cilene Sabino.

 

Com a integração de Cachoeira do Piriá, o último dos 144 municípios paraenses a assinar o convênio de adesão ao Integrador Pará, sistema que implanta a Redesim no Estado, a Jucepa cumpriu a meta de integrar todo o Pará até novembro. A Junta Comercial, agora, segue capacitando as prefeituras para que utilizem o sistema que inclui todas as etapas de abertura, alteração e baixa de empresas, desburocratizando os processos. “Com certeza a utilização desse sistema vai ser de grande importância para o município, começando pelo conhecimento que passamos a ter sobre quem são as empresas e como elas estão atuando em nossa cidade”, defendeu o prefeito Leonardo Vale, de Cachoeira do Piriá, durante a assinatura do convênio na sede da Jucepa, em Belém.

 

A adesão das prefeituras ao sistema de integração é extremamente importante para que a desburocratização aconteça de fato, já que são elas as responsáveis pela emissão do alvará de funcionamento. Por isso, desde o início da ano, a Jucepa vinha trabalhando para incentivar a assinatura do convênio de integração por parte dos prefeitos. Uma das estratégias foi a realização de fóruns sobre o Integrador Pará/Redesim nas cinco regiões do Estado, afim de apresentar o sistema aos gestores públicos municipais e chamar atenção para benefícios como o aumento da arrecadação . “Com a melhoria da arrecadação podemos pensar em melhorar serviços básicos como saneamento, educação e saúde, além de investir em infraestrutura para atrair cada vez mais negócios para o município”, defendeu o prefeito de Cachoeira do Piriá.

 

Além da Junta Comercial e das prefeituras, também fazem parte do sistema órgãos como a Receita Federal, os Cartórios, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e as secretarias de Estado da Fazenda e Meio Ambiente, todos ligados ao registro e/ou a legalização de empresas e negócios. No Pará, também já está integrada a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável pelo registro de escritórios de advocacia.

 

Vale ressaltar que o Estado foi o primeiro a integrar uma Seccional da OAB no Brasil. Com a integração, a tramitação dos processos de abertura, alteração e baixa de uma empresa, que antes exigia o deslocamento a cada uma dessas instituições, passa a ser feito pela internet, através do site da Jucepa. “É um avanço enorme para que a gente melhore cada vez mais o ambiente de negócios não só no Pará, mas no Brasil, atraindo investimentos, gerando empregos e renda para a população”, comemorou a presidente da Jucepa.

 

Por Anna Peres

 

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