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Cidades

1 Barcarena, 08/11/2017 às 16:14

MP quer suspender licença para instalação de terminal de Uso Privado

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que suspenda o processo de licenciamento ambiental para a implantação do Terminal de Uso Privado (TUP) e Complexo Agroindustrial, da empresa Cevital Internacional do Brasil, em Barcarena. Promotores de justiça identificaram várias falhas e omissões em estudos ambientais e em outros documentos apresentados pela empresa durante as etapas de licenciamento, que está em andamento desde 2016.

 

A recomendação, expedida nesta segunda-feira (6), é assinada pelos promotores de justiça Myrna Gouveia, Laércio Abreu, Bruno Saravalli e Ducival Carvalho. Eles identificaram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentados pela Cevital à Semas possui diversas lacunas quanto aos impactos ambientais e sociais do empreendimento, contrariando o que determina a legislação ambiental.

 

1 comentário

  1. luis

    incrível o MP não agir dessa forma na implantação do lixão na cidade de Marituba , onde com certeza haviam lacunas e passaram despercebidas. isso é um entrave a economia paraense que anseia por esse projeto anunciado desde 2015.

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